Buscando a construção de uma sociedade mais justa
O termo direitos humanos aparece constantemente associado aos termos cidadania e educação
Isso não acontece por acaso: em termos gerais, entendemos cidadania como muito além das obrigações políticas ao qualificar as pessoas para conviver coletivamente; direitos humanos como todos os direitos de qualquer pessoa, do civil ao político, dos econômicos, sociais e culturais, entre tantos outros e educação como o conjunto de processos que levarão ao desenvolvimento do entendimento da própria cidadania e busca de seus direitos. Assim, podemos ter uma visão geral desses conceitos e suas relações, além de como é de extrema importância garantir os direitos de cada um e cobrar que todos cumpram seus deveres.
Podemos considerar que a educação pode ter um papel essencial nessa saída de marginalização: ao prover para todos uma educação em que o pensamento crítico possa fornecer as ferramentas que vão além do ensino para o mercado de trabalho podemos ter alguma esperança de elas terem ideia dos seus direitos e buscarem que sejam exercidos. Ou seja, precisamos sair da visão tecnicista da educação para que a sociedade se desenvolva como um todo e não em ciclos que separam as classes mais baixas das mais altas.
Mas não sejamos ingênuos! A educação formal por si só não é suficiente para uma mudança estrutural significativa. Outras ações precisam ser realizadas, como políticas públicas que garantam esses direitos.
Quando observamos as mudanças da LDB percebemos essa mudança de postura sobre o papel da educação escolar: as leis escritas na época da ditadura demonstram esse caráter tecnicista enquanto a publicada em 1996 já nos traz uma visão mais global do papel da educação, em especial a educação básica. Infelizmente precisamos ficar de olho e batalhar para que essa visão anterior não volte aos documentos oficiais e assim possamos garantir uma educação escolar que prime pela garantia dos direitos de todos.
Ao entender um pouco mais sobre os direitos humanos com as reflexões sobre sua relação com cidadania e educação, espero que possamos fazer mais e mais para que todos vivenciem seus direitos plenamente. E que como educadores que possamos ajudar na construção de uma sociedade mais justa dentro e fora da sala de aula!
Texto de Lea Veras
